REFLEXÃO: O QUE É JUSTIÇA, AFINAL?

Nesta reflexão, procuraremos discorrer, de forma breve, sobre a definição de Justiça. Não temos a pretensão, contudo, de sermos os detentores da "palavra final" sobre o assunto, pois inúmeros filósofos e pensadores, em todas as épocas, abordaram o tema e este continua em aberto. Assim, tentaremos indicar o entendimento do que é justiça, hoje, para o ordenamento jurídico brasileiro. Primeiramente, temos de ter em mente de que Justiça nada tem a ver com vingança, com revidar uma ação na "mesma moeda", por mais ofensiva que tenha sido um determinado ato. Certamente, para uma pessoa ofendida, é díficil isentar-se da emoção e agir serenamente. Por isso, por vivermos em sociedade, é que o conceito de justiça passou do "revidar" ao "restaurar". Mas restaurar o quê?

Hoje, o Direito tem o propósito de buscar a restauração, o "status quo ante", ou seja, o estado anterior que existia antes de a "justiça ser quebrada". Talvez você se pegue pensando "há casos em que é impossível restaurar uma situação". Sim, é verdade, mas o papel da justiça, além de restaurar, é, também, o de reequilibrar uma determinada circunstância. Assim, podemos afirmar que se "faz justiça" numa contenda, numa desavença, quando a situação é pacificada pela sua restauração ou reequilibrio. Para atingir tal objetivo, nossa justiça brasileira tem de levar em consideração o Príncipio fundamental e Estruturante de nossa Constituição Federal atual, "A Dignidade da Pessoa Humana". Assim, por este princípio, é vedado ao nosso judiciário sanções (penas) vexaminosas ou cruéis, de natureza fisíca, moral, psicológica, etc.

Certamente, esta breve explanação, deve ter suscitado uma série de questionamentos, não é mesmo? O Direito, como Ciência, é vasto. Mesmo uma definição sobre o que é Justiça se desdobra em uma miríade de assuntos e conceitos correlatos, que tornam uma explanação mais profunda, aqui, impraticável em poucas linhas.

Esperamos o assunto tenha despertado o interesse de vocês. Nas próximas postagens, procuraremos discorrer sobre outros temas do Direito, sempre de maneira leve, mas clara e objetiva.