O TRÂNSITO BRASILEIRO E A JUSTIÇA
JUIZ MANTÉM DECISÃO QUE PROÍBE MULTA POR FAROL APAGADO EM RODOVIAS Por Flávia T. Ortega O juiz federal Renato Borelli, da 20ª Vara...
ASSESSORIA JURÍDICA, PORQUE PREVENIR É MELHOR QUE REMEDIAR
Em nossa sociedade brasileira, ainda temos muito o que avançar no que diz respeito à assistência jurídica às empresas. Se por um lado as...
COBRANÇA INDEVIDA
COBRANÇA INDEVIDA CARACTERIZA ABUSO DE DIREITO, DIZ TJ-SP Por: Consultor Jurídico A cobrança de um serviço não prestado é caracterizada...
DIREITO E SAÚDE II
É ABUSIVO O AUMENTO DOS PLANOS DE SAÚDE DECORRENTE DO FATO DE O CONSUMIDOR ATINGIR A 3ª IDADE A decisão foi dada pela Excelentíssima...