DIREITO E SAÚDE
É abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos...
OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES E DOS BANCOS
BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA (IM)PENHORABILIDADE DO SALÁRIO PELAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DECORRENTE DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS ANTERIORMENTE...
DIREITO TRABALHISTA
ATRASAR SALÁRIO GERA RESCISÃO INDIRETA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS Fonte: TRT24 A empresa de vigilância Fortesul foi condenada pela...
ERRO DE CÁLCULO NO FGTS: FIQUE ATENTO!!!
ERRO DE CÁLCULO DO FGTS DÁ DIREITO À CORREÇÃO DE VALORES Você sabia que pode constar um erro de cálculo do FGTS na sua conta? Quem possui...
GRATUIDADE DE CONTA CORRENTE COM SERVIÇOS ESSENCIAIS: UM DIREITO DO CONSUMIDOR
Conta Corrente sem cobrança de taxas é um direito garantido por Lei Publicado por Jacira Brito – 21/01/2016 Não restam dúvidas de que...
O CONTRATO DE GAVETA
AFINAL, O "CONTRATO DE GAVETA" É PERMITIDO PELA JURISPRUDÊNCIA? Flávia T. Ortega – 21/07/2016 O que é um "contrato de gaveta"? É a...
DIREITO AO LAZER
EMPREGADO DISPENSADO POR NÃO ACEITAR A ALTERAÇÃO DAS FOLGAS PROGRAMADAS SERÁ INDENIZADO EM MG Dr Roberto Vinicius Villela Nunes –...
ASSÉDIO MORAL
GRAVAÇÕES DE FALAS DO CHEFE VALEM COMO PROVA DE ASSÉDIO MORAL 02/08/2016 Gravações sem o conhecimento de uma das partes podem ser usadas...
FIQUEM ATENTOS: Contas de luz têm cobranças indevidas de ICMS
Cálculo equivocado é contestado por advogados, que pedem a redução da tarifa e a diferença dos valores pagos nos últimos 5 anos MAURÍCIO...
